É fundamento da República Federativa do Brasil

Questões de assuntos semelhantes

• Anderson Sant’Ana Pedra (in Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil Constitucional. Revista Jus Navigandi,...
• Assinale a alternativa correta:
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas...
• No tocante à interpretação, à integração, à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
• Acerca da rigidez constitucional e do sistema de controle de constitucionalidade do nosso país, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio...