Assinale a opção correta acerca da insalubridade no ambiente...

Vamos analisar a questão sobre insalubridade no ambiente de trabalho com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A alternativa C é a correta.

Alternativa C: Correta

A alternativa C está correta ao afirmar que, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário não apenas a constatação da presença de um agente insalubre por meio de perícia, mas também que a atividade esteja classificada como insalubre na relação oficial das Normas Regulamentadoras do MTE. Isso significa que a legislação brasileira requer uma lista oficial para definir quais atividades são consideradas insalubres e, portanto, elegíveis para o adicional.

Alternativa A: Incorreta

A afirmação de que as radiações ionizantes são classificadas quanto ao grau de insalubridade em mínimo, médio ou máximo está incorreta. Na verdade, a insalubridade é definida por limites de tolerância e exposições que, quando ultrapassados, qualificam a atividade como insalubre. As radiações ionizantes têm normas específicas que regulam sua exposição, mas não são classificadas em graus de insalubridade dessa forma.

Alternativa B: Incorreta

A umidade ainda é considerada um fator de insalubridade, contradizendo a afirmação de que teria deixado de ser um fator a partir de 1991. A presença de umidade em certas condições de trabalho pode ainda contribuir para a insalubridade, conforme estipulado pelas Normas Regulamentadoras.

Alternativa D: Incorreta

Esta alternativa está incorreta, pois um ambiente só é considerado insalubre quando os limites de tolerância são excedidos. O trabalho realizado abaixo desses limites não seria normalmente classificado como insalubre, já que estaria dentro do que é considerado seguro para a saúde do trabalhador.

Alternativa E: Incorreta

Embora a iluminação deficiente possa causar desconforto e dificuldades, ela não é classificada como um agente insalubre nas normas vigentes. A insalubridade está relacionada a agentes que causam danos à saúde, como produtos químicos, ruídos, temperaturas extremas, entre outros, conforme listado oficialmente.

Entender as Normas Regulamentadoras é crucial para identificar corretamente os agentes insalubres e as condições de trabalho que exigem medidas adicionais de proteção e compensação para os trabalhadores.

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Art. 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos (CLT)