A contratualização/contrato de gestão dos serviços em saúde ...

A alternativa correta é: E - I, II, III e IV.

A questão aborda a contratualização e contrato de gestão de serviços em saúde, que são instrumentos amplamente utilizados para a gestão eficiente dos recursos da saúde pública. Compreender suas finalidades é essencial para quem almeja atuar na área de gestão em saúde.

Vamos analisar cada um dos objetivos mencionados:

I. Melhorar o nível de saúde da população: Este é um dos objetivos primários de qualquer sistema de saúde e, naturalmente, de um contrato de gestão. Ele visa garantir que os serviços prestados realmente contribuam para o bem-estar social, aumentando a qualidade de vida. Portanto, está correto.

II. Responder com efetividade às necessidades em saúde: A efetividade é um pilar crucial na gestão de saúde, pois trata da capacidade de um sistema de saúde responder prontamente e de maneira adequada às demandas da população. Logo, está correto.

III. Obter um efetivo e rigoroso controle sobre o crescimento das despesas de origem pública com a saúde: A gestão financeira é um componente essencial para a sustentabilidade dos serviços de saúde. Controlar as despesas garante que os recursos sejam aplicados de forma adequada. Assim, esta afirmação está correta.

IV. Alcançar maior eficiência de gestões no uso de recursos escassos, maximizando o nível de bem-estar: Este ponto é fundamental na administração pública, especialmente em saúde, onde os recursos são limitados e devem ser utilizados da melhor forma possível para maximizar o impacto positivo na população. Portanto, esta afirmação também está correta.

Com a análise acima, fica claro que todos os itens I, II, III e IV estão corretos, justificando a escolha da alternativa E.

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GABARITO: E

A contratualização/contratos de gestão, nesse contexto, pode ser definida como o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição clara de responsabilidades, de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários, quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes. Esse processo deve resultar, ainda, na fixação de critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos. Dentre os objetivos da contratualização destacam-se:

• Melhorar o nível de saúde da população;
• Responder com efetividade às necessidades em saúde;
• Obter um efetivo e rigoroso controle sobre o crescimento das despesas de origem pública com a saúde;
• Alcançar maior eficiência gestora no uso de recursos escassos, maximizando o nível de bem-estar;
• Coordenar as atividades das partes envolvidas;
• Assegurar a produção de um excedente cooperativo;
• Distribuir os frutos da cooperação;
• Assegurar que os compromissos sejam cumpridos; e
• Disponibilizar, em tempo útil, a informação de produção, financiamento, desempenho, qualidade e acesso, de forma a garantir adequados níveis de informação ao cidadão. Melhorar o nível de saúde da população;

FONTE: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/37250.html