Com respeito à legislação e à normatização contábil brasilei...
A venda de uma marca desenvolvida por determinada empresa implica a baixa do intangível correspondente contra uma conta de custo ou despesa e o registro do valor efetivamente recebido contra uma conta de receita, para posterior apuração do resultado obtido na transação.
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GABARITO ERRADO!
Sendo simples e direto-->
CPC 04
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis
CUIDADOOOOO!
CESPE-2015
O ativo intangível gerado internamente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
ERRADO.
Ativo intangível GERADO INTERNAMENTE QUE atenda a todos os requisitos de mensuração, PODE sim ser reconhecido nas demonstrações contábeis.
E quais são os requisitos para tal reconhecimento?
- Viabilidade técnica
- Intenção de concluir o projeto e de USÁ-LO OU VENDÊ-LO.
- Capaz de gerar benefícios econômicos futuros
- O custo do ativo puder ser mensurado com confiabilidade
O erro está quando a banca afirma que a venda de marca desenvolvida por determinada empresa implica baixa no intangível . Pois, de acordo com o CPC 04 , 63: Marcas... gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
CPC 04
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis
(20)
Marcas está no Ativo não exigível, e não no passivo ou despesa.
Pra quem é novo na contabilidade e ficou confuso, o erro da questão ocorre pelo modo do surgimento do intangível, no caso GERADO INTERNAMENTE ("desenvolvida por determinada empresa"), nesse caso, como os colegas demonstraram, o ativo intangível não será reconhecido (contabilizado, registrado).
O ativo intangível pode surgir por meio de uma das seguintes operações:
1) Adquirido separadamente;
2) Gerado internamente;
3) Adquirido como parte de uma combinação de negócios;
4) Permuta de ativos.
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