Grande parte do pensamento político ocidental tem, como prin...

A alternativa correta é a B - sistema bicameral imperfeito ou assimétrico.

Vamos entender melhor o conceito de Democracia Consociativa ou Consociacional. Este modelo é particularmente relevante em sociedades acentuadamente pluralistas, onde há uma grande diversidade de grupos étnicos, religiosos ou linguísticos. A principal preocupação desse modelo é evitar o impacto desagregador da regra da maioria, promovendo a estabilidade e a colaboração entre diferentes segmentos da sociedade.

As características principais da Democracia Consociativa incluem:

Partilha do poder executivo em amplas coligações: Isto significa que o poder executivo é compartilhado entre vários partidos ou grupos, garantindo que diferentes segmentos da sociedade tenham representação e poder na tomada de decisões.

Representação proporcional: Este sistema eleitoral assegura que os diferentes grupos da sociedade sejam representados de acordo com sua proporção na população. Isso ajuda a manter uma representação justa e equilibrada.

Descentralização e federalismo territorial e não-territorial: A descentralização permite que diferentes regiões ou grupos tenham autonomia para tomar decisões que afetam suas áreas específicas. O federalismo não-territorial também pode ser aplicado, onde grupos com interesses comuns, mas sem uma base territorial específica, também recebem representação e autonomia.

Separação formal e informal dos Poderes: Esta característica envolve a divisão das responsabilidades e poderes entre diferentes instituições e grupos, tanto de maneira formal (constitucional) quanto informal, para garantir um equilíbrio e evitar a concentração de poder.

No entanto, a alternativa B - sistema bicameral imperfeito ou assimétrico não é uma característica da Democracia Consociativa. O sistema bicameral se refere à existência de duas câmaras legislativas, e quando se diz "imperfeito ou assimétrico", significa que uma câmara tem mais poderes ou funções que a outra. Esse conceito não é típico das democracias consociativas, onde a ênfase está na inclusão e no equilíbrio de poder entre diferentes grupos, e não necessariamente na estruturação do sistema legislativo em duas câmaras com poderes desiguais.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema da questão e o porquê da Alternativa B estar correta como a opção que não caracteriza a Democracia Consociativa.

Consociativismo é uma forma de governo que garante representação aos diversos grupos que compõem um país profundamente dividido ou diverso. É frequentemente adotado para administrar os conflitos que surgem numa comunidade nacional profundamente dividida por razões históricas, étnicas ou religiosas.

Seu objetivos são: garantir a estabilidade do governo, assegurar a sobrevivência dos acordos das divisões do poder e a sobrevivência da democracia, evitar o uso da violência política. Quando o consociativismo é organizado segundo as diversas crenças religiosas que convivem num determinado país, é chamado de sectarismo. Um exemplo de governo onde é praticado o sectarismo é o Líbano.

Muitas vezes é visto como um sinônimo da expressão 'partilha do poder' (power-sharing), embora a partir de um ponto de vista técnico é somente uma das formas que podem ser realizadas a partilha do poder^[1] .

O consociativismo foi tratado em termos acadêmicos através do cientista político holandês Arend Lijphart.Lijphart, no entanto, afirmou ter "apenas destacado o que os políticos profissionais - de forma isolada uma da outra e sem levar em conta o trabalho de especialistas acadêmicos - haviam inventado em anos anteriores" ^[2] .

John McGarry e Brendan O'Leary traçam as origens do consociativismo a 1917, quando foi pela primeira vez utilizado na Holanda.^[3] Na verdade, Lijphart faz profundas referências à experiência de seu país de origem para desenvolver sua tese a favor da abordagem consociativa para resolver os conflitos étnicos. No período de 1857 a il 1967, a Holanda, país consociativo, foi dividida em quatro pilares não-territoriais: os calvinistas, os católicos, os socialistas e os liberais (embora até 1917 estava em vigor um sistema eleitoral do tipo majoritário. No período de ouro da "pilarização", cada um dos quatro pilares do sistema que consistia em grupos bem organizados, escolas, universidades, hospitais e jornais, todos rigorosamente separados de acordo com o esquema da estrutura social dos 'pilares'. A teoria, de acordo com Lijphart, enfoca o papel das elites sociais, seus acordos e cooperação como chave para alcançar uma democracia estável.

A Suíça é notada pelo seu regime consociativo.

Fonte:wikipédia