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Dentre as atribuições exigidas pela NR-6, cabe ao empregador as seguintes obrigações, exceto:
Gabarito comentado
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Tema Central: A questão aborda as obrigações do empregador segundo a NR-6, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O conhecimento necessário para resolver a questão inclui o entendimento das responsabilidades que o empregador tem em garantir a segurança e saúde dos trabalhadores, fornecendo EPIs adequados e aprovados.
Alternativa Correta: C - "Reutilizar os EPI’s de diferentes áreas de riscos, mesmo que com defeito para a economia e bom funcionamento da empresa."
Justificativa: A alternativa C está correta como exceção porque, de acordo com a NR-6, é imprescindível que os EPIs sejam adequados ao risco e estejam em boas condições de uso. A reutilização de EPIs danificados ou fora do contexto de sua aplicação pode comprometer a segurança do trabalhador, o que vai contra os princípios fundamentais das normas de segurança e saúde no trabalho.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - "Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso."
Esta alternativa está incorreta como exceção porque é uma obrigação do empregador adquirir EPIs adequados e garantir seu uso para proteger os trabalhadores.
B - "Fornecer ao trabalhador somente o equipamento aprovado pelo órgão, nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho."
Essa opção também está incorreta como exceção, pois é essencial que os EPIs fornecidos sejam aprovados por órgãos competentes, garantindo que atendam a padrões de segurança.
D - "Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação, substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado."
Esta é outra obrigação que o empregador deve cumprir, tornando-a incorreta como exceção. Treinamento e substituição são fundamentais para a segurança contínua dos trabalhadores.
E - "Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e comunicar o MTE qualquer irregularidade observada."
Manter os EPIs em boas condições e relatar problemas são responsabilidades cruciais do empregador, portanto, esta opção é incorreta como exceção.
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