No dia 6 de outubro de 2024, acontecerão as eleições municip...

Em 2024, o Brasil realizou eleições municipais no dia 6 de outubro, nas quais a população escolheu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos de mandato. Essas eleições foram de grande importância para a organização política e administrativa do país, uma vez que os eleitos serão responsáveis pela gestão dos municípios, envolvendo decisões sobre saúde, educação, infraestrutura, entre outras áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Ao eleger vereadores, a população participa do processo de formação das câmaras municipais, que têm como função legislar e fiscalizar as ações do Executivo local.

A função dos vereadores, que atuam como representantes da população, é essencial para garantir a fiscalização dos atos do prefeito e a criação de leis que promovam o bem-estar social no âmbito municipal. Esses legisladores locais exercem o papel de intermediários entre a comunidade e o governo, propondo políticas públicas que respondam às demandas e necessidades de seus municípios. As eleições municipais permitem, assim, uma renovação democrática em que os eleitores podem avaliar a atuação dos representantes e decidir pela continuidade ou mudança.

Além do caráter local, as eleições municipais influenciam indiretamente a política nacional, pois o sucesso de partidos em diferentes municípios contribui para a formação de lideranças regionais que podem ganhar relevância nos cenários estadual e federal. Essa estrutura federativa brasileira, na qual cada esfera de governo possui autonomia para legislar e administrar, fortalece o processo democrático e a participação popular, conferindo aos cidadãos um poder significativo na definição dos rumos de suas comunidades.

A) CORRETO. Os vereadores são eleitos juntamente com prefeitos e vice-prefeitos nas eleições municipais, com mandatos de quatro anos.

B) INCORRETO. Senadores são eleitos para o Congresso Nacional em eleições gerais, realizadas a cada oito anos, não compondo o quadro de eleições municipais.

C) INCORRETO. Deputados federais são eleitos para representar os estados no Congresso Nacional nas eleições gerais, não estando incluídos nas eleições municipais.

D) INCORRETO. Deputados estaduais representam os estados nas Assembleias Legislativas e são eleitos em eleições gerais, sem participação nas eleições municipais.

E) INCORRETO. Governadores são eleitos para o Poder Executivo estadual durante as eleições gerais, realizadas em períodos distintos das eleições municipais.

Nas eleições municipais, os cargos em disputa são para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Esse processo é fundamental para a administração local e permite que os cidadãos influenciem diretamente na escolha de seus representantes no nível municipal. É importante que se tenha clareza sobre a divisão de eleições e mandatos no Brasil, compreendendo quais cargos são eleitos em cada pleito.

Resposta: A 

Gabarito do Professor: A

Referências:

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. "Eleições 2024: Guia sobre o processo eleitoral municipal". Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024. Acesso em: 6 nov. 2024.

SILVA, J. "A função dos vereadores no Brasil e sua importância para o município". Revista de Direito Público, Brasília, 2022. p. 112-123.

G1. "Eleições municipais e a renovação democrática no Brasil". Disponível em: https://g1.globo.com/eleicoes-municipais. Acesso em: 6 nov. 2024.

A

Gabarito A

prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

PREFEITO: Chefe do poder executivo municipal.

VEREADOR: Chefe do poder legislativo municipal

Governador: Chefe do poder executivo estadual.

DEPUTADO ESTADUAL: Chefe do poder legislativo estadual.

Congresso Nacional: Poder legislativo federal.

Minha prova não cai uma questão dessa