Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Traba...

A coordenação da equipe do SESMT deve ser realizada por um profissional de nível superior.

No dimensionamento dos profissionais de enfermagem em um canteiro de obra com menos de mil trabalhadores, os auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho devem ser dimensionados por canteiro de obra, enquanto os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

Todo hospital, ambulatório, maternidade, casa de saúde e de repouso, clínica e estabelecimentos similares, devem contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral, independente da quantidade de trabalhadores.

Os profissionais que compõe o SESMT são eleitos em escrutínio secreto e seus mandatos têm duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

Em uma indústria de extração de petróleo e gás natural, grau de risco 4, com 400 trabalhadores, a presença dos profissionais de enfermagem do trabalho é obrigatória.