Julgue o próximo item, a respeito de orçamento público.Situ...
Situação hipotética: Deslocados para uma importante missão em localidade remota do país, servidores do Ministério do Planejamento receberam adiantamento de valores, na forma de suprimento de fundos. Assertiva: De acordo com o enfoque patrimonial, tal operação não é considerada despesa, pois não há alteração no patrimônio líquido.
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre orçamento público com foco no conceito de despesa pública e sua interpretação no enfoque patrimonial.
A alternativa correta é C - certo.
Explicação do tema central:
A questão aborda a situação na qual servidores públicos recebem um adiantamento de valores, caracterizado como suprimento de fundos. No enfoque patrimonial, é importante entender o que constitui uma despesa. Despesa, nesse contexto, ocorre quando há uma diminuição no patrimônio líquido. Quando falamos de suprimento de fundos, essa operação não se traduz imediatamente em uma despesa, pois não representa um gasto efetivo, mas sim um adiantamento para futuras despesas.
Justificativa da alternativa correta (C - certo):
No enfoque patrimonial, as operações financeiras são avaliadas pela forma como afetam o patrimônio líquido de uma entidade. O adiantamento de suprimento de fundos não altera o patrimônio líquido, pois representa apenas uma movimentação temporária de caixa que será posteriormente justificada com a comprovação das despesas realizadas. É por isso que, nessa perspectiva, tal operação não é considerada uma despesa.
Análise das alternativas:
Alternativa C - certo: Está correta porque no enfoque patrimonial, o adiantamento de valores por suprimento de fundos, sem que haja uma diminuição imediata no patrimônio líquido, não constitui uma despesa.
Alternativa E - errado: Está incorreta, pois considera que o suprimento de fundos é uma despesa. Como já discutido, essa operação não altera o patrimônio líquido até que os valores adiantados sejam efetivamente gastos e devidamente comprovados.
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Comentários
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questão: certa
uma questão da cespe pra ajudar:
(cespe: cade- agente administrativo- 2014): O suprimento de fundos é caracterizado como adiantamento concedido ao suprido; contudo, embora possua natureza de despesa orçamentária, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, visto que, no momento de sua concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.(certa)
o suprimento de fundos não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução do patrimônio liquido.
GABARITO: CERTO
Segundo o MCASP - 5ª Edição:
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.
A banca Cespe gosta bastante de cobrar esse assunto, segue uma questão cujo gabarito é ERRADO:
(2013 – CESPE – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) – ANALISTA ADMINISTRATIVO) O adiantamento de valores a título de suprimento de fundos constitui despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão ocorre redução no patrimônio líquido da entidade.
A alteração do patrimônio só ocorre no estágio da liquidação, que é quando ocorre o implemento da condição para o pagamento. Até então, tem-se com o empenho uma obrigação potencial.
Bruna, seu raciocínio está incorreto na minha opinião. Quando é concedido um suprimento de fundos a servidor (vulgo ADIANTAMENTO), esta despesa é empenhada, liquidada e paga antes que ele realize a viagem (ou pelo menos é o correto).
Não é despesa pelo enfoque patrimonial devido ao fato explicado pela colega Lívia:
" Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado".
SUGESTÃO: VEJAM O COMENTÁRIO DA LÍVIA MONTEIRO....PERFEITO!
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