Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado p...
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Q17526
Direito Administrativo
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Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
Federais, julgue os próximos itens.
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Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
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Lei 8.112/90Art. 24. READAPTAÇÃO é a investidura do SERVIDOR em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.Art. 25. REVERSÃO é o retorno à atividade de servidor APOSENTADO:I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou...
Complementando..A reversão pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.. Se não houver cargo vago, o servidor que reverter ficará como EXCEDENTE
O retorno do servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria da-se o nome de REVERSÃO.
READAPTAÇÃO é a investidura do SERVIDOR em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.REVERSÃO é o retorno à atividade de servidor APOSENTADO: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
Para memorizar:re'A'daptação -> servidor 'A'leijado (com responsabilidades compatíveis com a limitação)re'V'ersão -> servidor 'V'elho (aposentado ou inválido quando voltam a ativa)re'IN'tegração -> servidor exonerado 'IN'juntamente (que então volta a ativa)re'CON'dução -> 'CON'duzir ao antigo cargo.
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