Os programas de software livre são distribuídos apenas por m...

A resposta correta para a questão apresentada é a alternativa E - errado.

Vamos entender o porquê:

Tema Central: A questão está relacionada à propriedade industrial, especificamente sobre as patentes e os programas de software livre, abordando a maneira como eles são distribuídos e protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Resumo Teórico: Antes de mais nada, é importante compreender que uma patente é um título de propriedade temporária concedido pelo Estado sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Ela oferece ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente sua criação por um determinado período, em troca da divulgação completa e detalhada de seu funcionamento. Esta proteção não se aplica aos programas de software livre da mesma forma.

Programas de Software Livre: A distribuição de software livre envolve licenças específicas que permitem seu uso, modificação e distribuição por qualquer pessoa. Estas licenças, como a GPL (General Public License), são regidas por direitos de propriedade intelectual, mas não exigem contratos de cessão como mencionado na questão. É importante notar que a propriedade intelectual aqui refere-se aos direitos autorais, não à proteção por meio de patentes.

Justificativa para a Resposta Correta: A afirmação de que programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento está errada porque a característica essencial do software livre é justamente a liberdade de uso, modificação e distribuição, sem a necessidade de contratos de cessão.

Análise da Alternativa Incorreta: A questão induz ao erro ao sugerir um entendimento equivocado do funcionamento de licenças de software livre. Tais licenças, como a GPL, permitem ampla liberdade, diferentemente das restrições que seriam impostas por contratos de cessão ou de licenciamento convencionais.

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(E)
 Quando a cesp Faz restrição provavelmente a questão esta errada.

Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.

Software Livre, segundo a definição criada pela Free Software Foundation, é qualquer programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição. A liberdade de tais diretrizes é central ao conceito, o qual se opõe ao conceito de software proprietário, mas não ao software que é vendido almejando lucro (software comercial). A maneira usual de distribuição de software livre é anexar a este uma licença de software livre, e tornar o código fonte do programa disponível.