Considerando a situação descrita no Texto III, assinale a a...

A alternativa correta é: D

A questão aborda a temática da sustentabilidade e do impacto ambiental, especialmente no contexto de grandes projetos minerários, como o Projeto Serra Sul da Vale. Este tema é recorrente em concursos públicos, pois envolve conhecimentos sobre legislação ambiental, políticas públicas e a interação entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

No enunciado, é destacado que, mesmo com a obrigatoriedade de realizar estudos de impacto ambiental, os impactos têm ocorrido de maneira significativa, afetando tanto a população local quanto os ecossistemas. Vamos analisar por que a alternativa D é a correta.

Alternativa D: "Apesar da obrigatoriedade da realização de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais no país, tem se observado que os impactos não têm sido de fato aferidos a fim de salvaguardar o bem-estar das populações locais e dos ecossistemas."

Essa alternativa está correta porque reflete a realidade descrita no texto de que, embora haja exigências legais para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), na prática, muitas vezes esses estudos não são suficientes para evitar impactos negativos nas comunidades quilombolas e nos ecossistemas. A pressão pelo desenvolvimento econômico pode levar à concessão de licenças ambientais mesmo quando há riscos consideráveis ao meio ambiente e às populações locais.

Para resolver questões como essa, é crucial ter um bom entendimento sobre:

• Legislação Ambiental Brasileira, incluindo a Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente.
• Instituições Ambientais como o IBAMA e o ICMBIO, e suas funções na proteção ambiental.
• Procedimentos de Licenciamento Ambiental, especialmente os estudos de impacto ambiental e as audiências públicas.

Vamos agora descartar as demais alternativas para esclarecer quaisquer dúvidas:

Alternativa A: Incorreta. A necessidade de estudos de impacto ambiental antecede a criação do IBAMA, que tem funções mais amplas que apenas definir impacto ambiental, incluindo fiscalização e emissão de licenças.

Alternativa B: Incorreta. O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992, não no final da primeira década do século XXI. Além disso, não há uma escolha direta entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico; ambos são objetivos da política de desenvolvimento sustentável.

Alternativa C: Incorreta. Embora o Projeto Serra Sul tenha impacto econômico, o texto não menciona produtos industrializados como uma das principais exportações do Pará.

Alternativa E: Incorreta. Embora a participação da sociedade civil em audiências públicas seja importante, não é vetado o licenciamento sem ela. A participação é obrigatória em alguns casos, mas não em todos.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e o tema abordado. Caso tenha mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!