Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins

Questões de assuntos semelhantes

• Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
• Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de
• Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que
• Considerando que Ricardo é ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele pode ser ocupante de cargo de
• O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de