Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |

Q1384815 Direito Processual Penal

a nulidade absoluta somente pode ser declarada se arguida pelas partes, não podendo o magistrado, de ofício, reconhecê-la;

a nulidade relativa pode ser decretada de ofício pelo juiz, ou mesmo pelo próprio Promotor de Justiça;

em sede de nulidade absoluta, o prejuízo advindo do vício do ato processual é presumido, não necessitando a parte demonstrá-lo ao julgador;

as nulidades ditas absoluta e relativa se confundem, devendo o juiz dar igual tratamento a ambas as hipóteses;

a nulidade relativa não está sujeita ao fenômeno do convalescimento, cabendo, a qualquer tempo e grau de jurisdição, ser invocado o defeito para fim de desconstituição dos atos do processo.

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Em sede de teoria geral das nulidades, é correto afirmar que:

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