Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma f...

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Q2630476
Legislação Federal
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Auxiliar de Serviços Gerais Pronto Atendimento |
Q2630476 Legislação Federal

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como:

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