O empregador é obrigado a elaborar e documentar as análises...

Alternativa correta: B - As assertivas I, II e III são corretas.

Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta, abordando cada assertiva individualmente com o embasamento das Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes.

I. As análises de riscos de refinarias, unidades de processamento de gás natural e instalações petroquímicas devem ser coordenadas por profissional habilitado, com proficiência no assunto.

De acordo com a NR-20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, é exigido que as análises de risco em instalações de alta complexidade, como refinarias e unidades de processamento de gás natural, sejam coordenadas por profissionais habilitados. Isso se deve à necessidade de uma avaliação criteriosa e especializada dos riscos envolvidos, garantindo a identificação precisa e a implementação de medidas adequadas de controle.

II. As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise.

A participação de uma equipe multidisciplinar é fundamental para uma análise de risco eficaz, conforme a NR-20. Esse grupo deve ser composto por profissionais de diferentes áreas que possuam conhecimento aprofundado sobre os riscos específicos e a operação da instalação. A inclusão de um trabalhador com experiência prática na instalação garante que aspectos operacionais do dia a dia sejam considerados, aumentando a precisão da análise.

III. Nas atividades de distribuição canalizada de gases inflamáveis e nas instalações que armazenam gases inflamáveis acima de duas toneladas, não é descrito na NR-20, a obrigatoriedade de profissional habilitado, com proficiência no assunto para elaborar a análise de risco.

Esta assertiva também está correta conforme a NR-20. Para instalações que envolvem a distribuição canalizada de gases inflamáveis e aquelas que armazenam grandes quantidades de gases inflamáveis, a norma exige que a análise de risco seja realizada, mas não especifica obrigatoriamente que deve ser feita por um profissional habilitado com proficiência no assunto, embora isso seja uma prática recomendada para garantir segurança.

Conclusão: A NR-20 é essencial para garantir a segurança nos ambientes de trabalho que envolvem inflamáveis e combustíveis. Compreender suas exigências é crucial para garantir a integridade dos trabalhadores e a segurança das operações. A alternativa B é correta porque todas as assertivas estão alinhadas com as disposições dessa norma.

Cabe recurso.

20.7.2.1 As análises de riscos das instalações classe II e III devem ser coordenadas por profissional habilitado, com proficiência no assunto.

Classe I

b) Quanto à capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória:

b.1 - gases inflamáveis: acima de 2 ton até 60 ton; 

Percebam que há um limite até 60 ton e a alternativa III não dá essa margem, logo estendendo para as outras classes.

Gabarito da banca: B

Minha opinião: C