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Q358938 Direito do Trabalho
Relativamente aos direitos da mãe social, marque a proposição incorreta:
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LETRA D - Lei 7.644/87

a) O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.

Art. 6º - O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.


b) Dos salários devidos à mãe social será deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador.

Art. 7º - Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, deduzido o percentual de alimentação fornecida pelo empregador.


c) – A mãe social substituta deve residir na aldeia assistencial.

Art. 10  § 1º - A mãe social substituta, quando não estiver em efetivo serviço de substituição, deverá residir na aldeia assistencial e cumprir tarefas determinadas pelo empregador.


d) – A mãe social poderá permanecer morando na aldeia assistencial pelo prazo de 30 dias após a extinção do contrato.

Art. 13 - Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar-se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição.


e) – As mães sociais ficam sujeitas às penalidades de advertência, suspensão e demissão, aplicáveis pela entidade empregador.

Art. 14 - As mães sociais ficam sujeitas às seguintes penalidades aplicáveis pela entidade empregadora:  I - advertência; II - suspensão; III - demissão.


Gabarito: "D"

 

Art. 13, Lei 7.644/87 - Extinto o contrato de trabalho, a mãe social deverá retirar-se da casa-lar que ocupava, cabendo à entidade empregadora providenciar a imediata substituição.

COLOCA ESSE PRAZO PARA CONFUNDIR COM RURAL,

Sai logo que já vem outro para ocupar seu lugar. Foi demitida, se demitiu, logo, do lugar saiu. outro, em sua cama,  já ocupou e já dormiu. 

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