De acordo com algumas partes do texto, constantes na Portaria 3916 de 30 de outubro de 1998,
temos: A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde,
constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de
promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. A Lei n.º 8.080/90, em seu
artigo 6º, estabelece como campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS - a "formulação da
política de medicamentos (...) de interesse para a saúde (...)" (BRASIL, 1998a). Com isso, a referida
portaria especifica que, “para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e
de qualidade, ao menor custo possível, os gestores do SUS, nas três esferas de governo, atuando em
estreita parceria, deverão concentrar esforços no sentido de que o conjunto das ações direcionadas
para o alcance deste propósito estejam balizadas por diretrizes” (BRASIL, 1998a). Dentre essas
diretrizes, apresentam-se:I. Adoção de relação de medicamentos essenciais.
II. Regulamentação sanitária de medicamentos.
III. Reorientação da assistência farmacêutica.
IV. Promoção do uso racional de medicamentos.V. Desenvolvimento científico e tecnológico.
VI. Promoção da produção de medicamentos.VII. Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.
VIII. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.As diretrizes que “realmente ou verdadeiramente” estão constantes na Política Nacional de
Medicamentos são:

Question

De acordo com algumas partes do texto, constantes na Portaria 3916 de 30 de outubro de 1998,
temos: A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde,
constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de
promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. A Lei n.º 8.080/90, em seu
artigo 6º, estabelece como campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS - a "formulação da
política de medicamentos (...) de interesse para a saúde (...)" (BRASIL, 1998a). Com isso, a referida
portaria especifica que, “para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e
de qualidade, ao menor custo possível, os gestores do SUS, nas três esferas de governo, atuando em
estreita parceria, deverão concentrar esforços no sentido de que o conjunto das ações direcionadas
para o alcance deste propósito estejam balizadas por diretrizes” (BRASIL, 1998a). Dentre essas
diretrizes, apresentam-se:I. Adoção de relação de medicamentos essenciais.
II. Regulamentação sanitária de medicamentos.
III. Reorientação da assistência farmacêutica.
IV. Promoção do uso racional de medicamentos.V. Desenvolvimento científico e tecnológico.
VI. Promoção da produção de medicamentos.VII. Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.
VIII. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.As diretrizes que “realmente ou verdadeiramente” estão constantes na Política Nacional de
Medicamentos são: Alternativa A: I, II, III, IV, VI, VII e VIII. Ou Alternativa B: I, II, III, IV, V, VI e VII. Ou Alternativa C: I, II, III, IV, VI e VII. Ou Alternativa D: I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional de Medicamentos, que é parte essencial da Política Nacional de Saúde no Brasil. Esta política é crucial para garantir o acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e a um custo acessível para a população, conforme especificado na Portaria 3916 de 30 de outubro de 1998. Entender essa política e as diretrizes mencionadas na questão é fundamental para responder corretamente.

A alternativa correta é a D - I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Vamos ver por quê:

Justificativa da alternativa correta:

As diretrizes listadas na alternativa D realmente fazem parte da Política Nacional de Medicamentos, que visa melhorar a assistência à saúde através de medidas como a adoção de medicamentos essenciais, promoção do uso racional e garantia de qualidade. Todas as diretrizes apresentadas nas opções I a VIII são consistentes com os objetivos dessa política:

I. Adoção de relação de medicamentos essenciais: Fundamental para garantir o acesso a medicamentos prioritários.
  II. Regulamentação sanitária de medicamentos: Importante para assegurar que os medicamentos sejam seguros e eficazes.
  III. Reorientação da assistência farmacêutica: Visa melhorar o uso adequado de medicamentos.
  IV. Promoção do uso racional de medicamentos: Crucial para evitar uso inadequado e desperdício.
  V. Desenvolvimento científico e tecnológico: Incentiva a inovação e melhoria contínua dos medicamentos.
  VI. Promoção da produção de medicamentos: Ajuda a garantir a disponibilidade dos medicamentos no mercado.
  VII. Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos: Essencial para proteger a saúde pública.
  VIII. Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos: Importante para garantir que os profissionais de saúde estejam bem preparados para lidar com medicamentos.

Análise das alternativas incorretas:

A - I, II, III, IV, VI, VII e VIII: Esta alternativa omite a diretriz V, que é o desenvolvimento científico e tecnológico, essencial para a evolução da política de medicamentos.
  B - I, II, III, IV, V, VI e VII: Esta alternativa omite a diretriz VIII, que é o desenvolvimento e capacitação de recursos humanos, crucial para a implementação das políticas.
  C - I, II, III, IV, VI e VII: Esta alternativa omite as diretrizes V e VIII, ambas fundamentais para a Política Nacional de Medicamentos.

Compreender as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos permite entender como elas contribuem para a melhoria da assistência farmacêutica e da saúde pública em geral.

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