A Portaria 344 de 12 de maio de 1998 contém o regulamento té...
“Desconsiderando” qualquer outra legislação devido a pandemia do Covid-19 e, considerando a imagem acima, a alternativa que corretamente preenche as lacunas referentes as validades das receitas, de acordo com a Portaria 344/1998, é:
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Segundo a Portaria 344/1998- A Notificação de Receita Especial da Talidomida, terá validade de 15 (quinze) dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.
Não 20 dias..
Questão anulável
A3 não é entorpecente. É um psicotrópico!
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