“É de competência do Supremo Tribunal Federal, o qual
deve apreciá-la e julgá-la. Esta ação será sempre subsidiária,
ou seja, não pode ser admitida se houver outro meio válido para
sanar a lesividade.” Trecho faz alusão a:

Question

“É de competência do Supremo Tribunal Federal, o qual
deve apreciá-la e julgá-la. Esta ação será sempre subsidiária,
ou seja, não pode ser admitida se houver outro meio válido para
sanar a lesividade.” Trecho faz alusão a: Alternativa A: Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ou Alternativa B: Arguição de Descumprimento de preceito fundamental. Ou Alternativa C: Ação direta de Inconstitucionalidade por omissão. Ou Alternativa D: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ou Alternativa E: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão

BRB Consultoria e Concurso · Accepted Answer

Alternativa [A] Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

“É de competência do Supremo Tribunal Federal, o qual deve ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas