Com base na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Le...

A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê dessa escolha e analisar cada uma das sentenças:

I- A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

Essa afirmação está correta. De acordo com a Lei 7.498/86, a enfermagem é, de fato, exercida por esses profissionais, cada um respeitando suas competências e qualificações específicas. Portanto, esta sentença não é uma das incorretas que estamos buscando.

II- O Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe, como integrante da equipe de saúde, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

Essa sentença também está correta. A legislação permite que o enfermeiro prescreva medicamentos em determinados contextos, como parte de programas de saúde pública e conforme rotinas institucionais. Logo, esta sentença não é uma das incorretas.

III- O Enfermeiro pode realizar parto sem distócia somente quando tiver o título de especialista em obstetrícia.

Esta afirmação está incorreta. A Lei do Exercício Profissional da Enfermagem permite que enfermeiros, mesmo sem título de especialista, realizem partos sem distócia, respeitando suas competências e diretrizes estabelecidas.

IV- Auxiliares e Técnicos de Enfermagem somente podem desempenhar suas funções sob orientação e supervisão de Enfermeiro, com exceção dos técnicos que trabalham em laboratórios de análises clínicas.

Esta sentença está incorreta. De acordo com a legislação, todos os auxiliares e técnicos de enfermagem devem atuar sob a supervisão direta de um enfermeiro, sem exceções em relação a técnicos que trabalham em laboratórios de análises clínicas.

Portanto, as sentenças III e IV são as que contêm erros em relação à legislação vigente, justificando a resposta correta ser a alternativa C.

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As alternativas III e IV estão incorretas.

III-1º - A realização de Parto Normal sem Distócia é da competência de enfermeiros, e dos portadores de Diploma, Certificado de Obstetriz ou Enfermeiro Obstetra, bem como Especialistas em Enfermagem Obstétrica e na Saúde da Mulher.

IV- Técnicos e Auxiliares somente podem atuar sob supervisão de Enfermeiro(a). O Conselho Federal de Enfermagem, em sua 500ª Reunião Ordinária de Plenário, aprovou o Parecer nº 08/2018/CTLN, que trata exigência de supervisão por enfermeiro para que o Técnico ou Auxiliar de Enfermagem exerça a profissão.

III- ESTA INCORRETA, POIS INDEPENDENTEMENTE DE TER O TITULO DE ESPECIALISTA EM OBSTÉTRICIA PODE REALIZAR PARTO SEM DISTOCIA. ESTA NO ITEM II NA LETRA L) DO DECRETO 94.406/87

OS PROFISSIONAIS COM TITULO OU CERTIFICADO DESSA ESPECIALIZADA PODERAM REALIZAR:

• PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á PARTURIENTE E AO PARTO NORMAL;
• IDENTIFICAÇÃO DAS DISTÓCIAS OBSTÉTRICAS E TOMADA DE PROVIDÊNCIA ATÉ A CHEGADA DO MÉDICO;
• REALIZAÇÃO DE EPSIOTOMIA E EPISIORRAFIA COM APLICAÇÃO DE ANESTESIA LOCAL, QUANDO NECESSARIA

SÃO ESSAS ATIVIDADES QUE PRECISAM TER A ESPECIALIDADE; ARTIGO 9°

NO ARTIGO 13° ESTA CLARO QUE AS ATIVIDADES DO AUXILIAR E DO TECNICO DE ENFERMAGEM ( ART. 10° E 11°) PODERÃO SER EXERCIDAS PELA SUPERVIÇÃO, DIREÇÃO E SOB ORIENTAÇÃO DO ENFERMEIRO.