Atualmente, as normas contábeis aplicadas à União não prevee...
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Gabarito: Errado
Reconhecimento das variações patrimoniais:
A contabilidade aplicada ao setor público é um dos ramos da ciência contábil, e, como qualquer ramo dessa ciência, deve observar os princípios de contabilidade da competência e oportunidade, além dos demais princípios.
O princípio da competência estabelece que as receitas e despesas deverão ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou pagamento, e o princípio da oportunidade dispõe que os registros no patrimônio e das suas mutações devem ocorrer de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Assim, segundo os princípios contábeis, a variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento, e, analogamente, a variação patrimonial diminutiva deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente do pagamento e da EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: MCASP Volume II - 5ª ediçãoO reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no
momento da liquidação da despesa orçamentária, conforme os exemplos abaixo:
FONTE: MCASP PARTE II, pág. 27
OBS: o manual colocou vários exemplos sobre a citação acima. Não os colei aqui, por questão de espaço, mas quem quiser aprofundar os estudos basta consultar o MCASP, procedimentos patrimoniais, da pág. 27 em diante.
Acredito que a variação patrimonial diminutiva não poder ser reconhecida só antes do empenho, já que este é o fato gerador da despesa orçamentária.
Se for empenhada e não liquidada, a despesa ainda assim é reconhecida e pode passar para o exercício seguinte como restos a pagar não processados. Se ela nem chegar a ser empenhada, é cancelada e não passa para o exercício seguinte.
As normas contábeis preveem sim... por exemplo a depreciação, é vpd e não precisa de empenho, pois não envolve conta financeira.
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