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 Etapas e Produtos do Processo de Elaboração Orçamentária 

As etapas do processo de elaboração e os respectivos produtos de cada uma delas são os seguintes: 

1. Definição de Macrodiretrizes: LDO: diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício fiscal considerado, parâmetros, metas fiscais, riscos fiscais, objetivos das políticas monetárias, creditícias e cambiais, e demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; 

2. Planejamento do Processo de Elaboração: Definição das etapas, agentes responsáveis, metodologia, instrumentos, prazos, processo decisório, instruções, manuais de elaboração e cronograma; 

3. Revisão da Estrutura Programática: Estrutura Programática do Orçamento do ano fiscal considerado, programas, ações e subtítulos; 

4. Estimativas da Receita para o ano fiscal considerado: Receitas estimadas para a proposta orçamentária com ênfase nas receitas próprias e vinculadas; 

5. Fixação de Limites de Despesas para o ano fiscal considerado: Referencial monetário para apresentação da proposta orçamentária dos órgãos setoriais; 

6. Elaboração da Proposta Setorial: Proposta orçamentária dos órgãos setoriais que serão detalhadas no SIDOR; 

GABARITO: CERTO

Todas as etapas do processo de elaboração orçamentária estão na página 84 do MTO 2016.

A revisão da estrutura programática realmente vem depois da definição prévia das macrodiretrizes.

*** Definição de Macrodiretrizes

- Diretrizes para a elaboração da LOA: LDO - Parâmetros Macroeconômicos

- Metas fiscais

- Riscos fiscais

- Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial

- Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

*** Revisão da Estrutura Programática

- Estrutura programática do orçamento

Conforme colega ANA, página 84 do MTO 2016.

A etapa de revisão da estrutura programática é posterior à etapa de definição prévia das macrodiretrizes.

Resposta: Certa

Fonte: Estratégia Concursos.