Acerca de noções básicas de administração financeira e orçam...

Vamos analisar a questão apresentada sobre administração financeira e orçamentária, especificamente no que se refere à revisão da estrutura programática do orçamento no processo de elaboração orçamentária.

O tema central aqui é a relação entre a elaboração orçamentária e as macrodiretrizes. Para resolver a questão, precisamos entender que a elaboração de um orçamento é um processo estruturado, que começa com a definição de grandes diretrizes e objetivos macroeconômicos.

A alternativa C - certo - é a correta. Isso se deve ao fato de que, durante a elaboração do orçamento, a revisão da estrutura programática realmente depende das macrodiretrizes já definidas. As macrodiretrizes são fundamentais porque garantem que o orçamento esteja alinhado com os objetivos estratégicos do governo e com as condições econômicas gerais. Portanto, antes de revisar qualquer parte da estrutura programática, é necessário que essas diretrizes estejam claramente estabelecidas.

Agora, vamos examinar por que a alternativa E - errado - não é válida. Se considerássemos que a revisão da estrutura programática não depende das macrodiretrizes, estaríamos ignorando a importância do planejamento estratégico e do alinhamento das ações governamentais com os objetivos macroeconômicos. Tal abordagem poderia resultar em um orçamento desalinhado e ineficaz, prejudicando a capacidade da administração pública de atingir suas metas.

Para resolver questões semelhantes no futuro, lembre-se de que no ciclo orçamentário, a definição de diretrizes e estratégias macroeconômicas é o primeiro passo. Isso ajuda a estruturar todo o orçamento de forma coerente.

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 Etapas e Produtos do Processo de Elaboração Orçamentária 

As etapas do processo de elaboração e os respectivos produtos de cada uma delas são os seguintes: 

1. Definição de Macrodiretrizes: LDO: diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício fiscal considerado, parâmetros, metas fiscais, riscos fiscais, objetivos das políticas monetárias, creditícias e cambiais, e demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado; 

2. Planejamento do Processo de Elaboração: Definição das etapas, agentes responsáveis, metodologia, instrumentos, prazos, processo decisório, instruções, manuais de elaboração e cronograma; 

3. Revisão da Estrutura Programática: Estrutura Programática do Orçamento do ano fiscal considerado, programas, ações e subtítulos; 

4. Estimativas da Receita para o ano fiscal considerado: Receitas estimadas para a proposta orçamentária com ênfase nas receitas próprias e vinculadas; 

5. Fixação de Limites de Despesas para o ano fiscal considerado: Referencial monetário para apresentação da proposta orçamentária dos órgãos setoriais; 

6. Elaboração da Proposta Setorial: Proposta orçamentária dos órgãos setoriais que serão detalhadas no SIDOR; 

GABARITO: CERTO

Todas as etapas do processo de elaboração orçamentária estão na página 84 do MTO 2016.

A revisão da estrutura programática realmente vem depois da definição prévia das macrodiretrizes.

*** Definição de Macrodiretrizes

- Diretrizes para a elaboração da LOA: LDO - Parâmetros Macroeconômicos

- Metas fiscais

- Riscos fiscais

- Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial

- Demonstrativo da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

*** Revisão da Estrutura Programática

- Estrutura programática do orçamento

Conforme colega ANA, página 84 do MTO 2016.

A etapa de revisão da estrutura programática é posterior à etapa de definição prévia das macrodiretrizes.

Resposta: Certa

Fonte: Estratégia Concursos.