Acerca de noções básicas de administração financeira e orçam...
A função econômica do orçamento corresponde ao controle do fluxo financeiro gerado pelas entradas de recursos obtidos com a arrecadação da receita e pelos dispêndios gerados com as saídas de recursos para as despesas.
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Gabarito comentado
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Olá, vamos esclarecer uma confusão importante relacionada à administração financeira e orçamentária. Há uma diferença crucial entre as funções econômica e financeira do orçamento público.
A função financeira se refere ao gerenciamento das finanças públicas, ou seja, acompanha o fluxo de entrada e saída de recursos. As entradas são os recursos obtidos, principalmente por meio da arrecadação de tributos, enquanto as saídas são os dispêndios relacionados aos gastos governamentais para implementar políticas públicas e prover serviços à população.
Portanto, ao mencionar o controle do fluxo financeiro relacionado às receitas e despesas, estamos lidando com a função financeira do orçamento, não a econômica. A função econômica, por outro lado, diz respeito ao impacto do orçamento na economia do país, como por exemplo, a influência na distribuição de renda e no estímulo ou desaquecimento da atividade econômica.
GABARITO: ERRADO
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Comentários
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Dimensões ou aspectos do orçamento:
Jurídica: essa dimensão é a que define o orçamento ou integra a lei orçamentária no conjunto de leis do país.O orçamento é uma lei formal;
Econômica: Corresponde à característica que atribui ao orçamento o poder de intervir na atividade econômica, propiciando geração de emprego e renda em função de investimentos que podem se previstos e realizados pelo setor público, resultando com isso no desenvolvimento do país;
Financeira: representa o fluxo financeiro gerado pelas entradas de recursos obtidos com a arrecadação de receitas e os dispêndios com as saídas de recursos proporcionado pelas despesas, evidenciando a execução orçamentária.
Política: corresponde à definição de prioridades, numa situação de escassez de recursos, por exemplo;
Técnica: representa o conjunto de regras e formalidades técnicas e legais exigidas no processo
orçamentário(ciclo orçamentário)
Fonte: http://www.cursoagoraeupasso.com.br/material/AEP_MATERIAL_TRF_AFO_ALEXANDRE_AMERICO.PDF
Alguém sabe o erro da questão?
Pessoal, o erro da questão é que não se trata da função econômica, mas sim da função financeira.
A função (ou aspecto) financeira do orçamento diz respeito ao estabelecimento do fluxo de entrada de recursos obtidos por meio da arrecadação de tributos, bem como da saída de recursos provocada pelos gastos governamentais.
GABARITO: ERRADO
Achei que fosse pq o orçamento possui três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. Como dito acima pelo Gustavo Dortas, essa parte econômica seria um aspecto/dimensão do orçamento!
"A função financeira do orçamento corresponde ao controle de fluxo financeiro gerado pelas entradas de recursos obtidos com a arrecadação da receita pelos dispêncios gerados com as saídas de recursos e despesas"
Fonte: Sérgio Mendes.
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