Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista n...
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Q1221565
Medicina
Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, e no Decreto n.º 78.231, de 12/8/1976, que a regulamenta, e à luz da legislação atual, julgue o item subseqüente.
Os gestores municipais do SUS podem incluir outras doenças no elenco das doenças de notificação compulsória em seu âmbito de competência.
Os gestores municipais do SUS podem incluir outras doenças no elenco das doenças de notificação compulsória em seu âmbito de competência.