Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a ...
Compete ao órgão setorial de planejamento e orçamento estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa das unidades orçamentárias sob sua jurisdição.
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Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e não ao orgão setorial.
art. 20 do Anexo I do Decreto n o 8.189, de 21 de janeiro de 2014:
"Art. 20. À Secretaria de Orçamento Federal compete:
[...]
VII - estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa"
MTO 2016, pág 15
Gabarito: ERRADO
Compete à Secretaria de Orçamento Federal estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
Gabarito: ERRADO
Compete à Secretaria de Orçamento Federal estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa. O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO).
Gabarito: ERRADO
Compete à Secretaria de Orçamento Federal estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa. O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO).
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