Julgue o item subsequente, relacionado a programação e execu...
Se o Ministério do Planejamento decidir transferir ao Ministério da Fazenda a execução de determinada ação relacionada com servidores públicos federais lotados no exterior, deverá realizar um destaque antes de a despesa ser feita.
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Para resolver esta questão sobre programação e execução orçamentária e financeira, é importante compreender o conceito de destaque orçamentário. Esse procedimento é usado quando uma unidade deseja transferir a execução de parte de seu orçamento para outra unidade.
Alternativa correta: C - certo
A questão afirma que, se o Ministério do Planejamento quiser transferir a execução de uma ação para o Ministério da Fazenda, deve realizar um destaque. Esta é, de fato, a prática correta na gestão orçamentária. Essa transferência permite que a unidade receptora execute os recursos segundo a ação destacada, mantendo a responsabilidade e controle sobre a execução.
Por que as demais alternativas estão incorretas?
A alternativa incorreta, se existisse, presumiria que o processo de transferência poderia ocorrer sem o devido destaque. Isso não é válido, pois na administração pública brasileira, seguir o procedimento correto é fundamental para garantir a eficiência, a accountability (responsabilidade) e a transparência na execução orçamentária.
Em resumo, um destaque é necessário sempre que uma unidade orçamentária deseja repassar a execução de parte do seu orçamento para outra unidade, como indicado corretamente na alternativa C.
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Comentários
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Eu entendo que o MPOG é responsável pela matéria orçamentária, assim como o MF pela financeira.
Mas alguém poderia explicar melhor a questão ?!
Como eu sei que se tratam de recursos e não créditos ?
Só complementando: Vale ressaltar que a UG que recebe créditos descentralizados por destaque, receberá recursos por repasse. A UG que recebe créditos descentralizados por provisão, receberá recursos por sub-repasse
''sérgio Mendes'' apostila estratégia.
Eu também fiquei com essa dúvida, Bruno.
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Encontrei isso:
No livro de AFO - Sergio Mendes diz o seguinte:
Crédito orçamentário é o portador de uma dotação e esta contitui o limite de recurso financeiro autorizado.
A UG que recebe créditos descentralizados por DESTAQUE, receberá recursos por repasse. (EXTERNA)
A UG que recebe créditos descentralizados por provisão, receberá recursos por sub-repasse. (INTERNA)
Também não consegui entender em que trecho a questão me garante que é uma transferência de crédito e não de recurso :(
Alguém, please?
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