Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituiç...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme disposto no Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...
• De acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade...
• Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana. 
• A forma de Estado adotada pelo Brasil é a
• Assinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.