No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o ...
Sob o enfoque patrimonial, a despesa pública é definida como um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos que resulte em decréscimo do patrimônio líquido.
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De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.121, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade e as despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.
Gabarito: C.
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Volume_II_Procedimentos_Contabeis_Patrimoniais.pdf. Acessado em outubro de 2015.
Errei porque pensei que não estavam abordados na definição o conceito de despesas não efetivas
Já vi questão do próprio cespe apontando essa definição como enfoque contábil. Mas a prova era para contador/auditor.
Ano: 2018 Banca: Órgão: Prova:
Julgue o item que se segue, relativo às receitas e despesas públicas.
Do ponto de vista orçamentário, as despesas públicas correspondem aos decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido.
ERRADA, É do ponto de vista PATRIMONIAL .
Enforque Orçamentário: com base no art.35 da L4.320 as receitas são reconhecidas no momento da arrecadação e as despesas no momento do empenho (regime misto)
Enfoque Patrimonial : as receitas e despesas devem ser registradas no momento da ocorrência do seu fato gerador, independente do recebimento ou pagamento.
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