No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o ...

Para entender a questão sobre os estágios da receita e das despesas públicas, é importante reconhecer que **o tema central está relacionado ao ciclo das despesas públicas**, conforme regulamentado pela legislação. A questão específica aborda o estágio final das despesas públicas.

No contexto do ciclo das despesas públicas, existem quatro estágios principais:

• Empenho: A fase em que é reservado o dinheiro para um determinado pagamento futuro, garantindo que haja orçamento disponível para isso.
• Liquidação: O momento em que se verifica se a despesa realizada realmente corresponde ao que foi contratado, constatando-se o direito adquirido pelo credor.
• Pagamento: A fase em que o valor devido é efetivamente pago ao credor.

A questão afirma que "o controle e a avaliação constituem o último estágio da despesa pública", mas a legislação não reconhece "controle e avaliação" como um estágio formal no ciclo das despesas públicas. Assim, a afirmação está incorreta.

Agora vejamos por que a alternativa correta é E - errado:

Justificativa: A legislação define que o ciclo da despesa pública termina no estágio do pagamento, e não inclui o "controle e avaliação" como um estágio formal. O controle e a avaliação são atividades contínuas e transversais que podem ocorrer durante e após a execução da despesa, mas não constituem um estágio formal do ciclo.

Por isso, a alternativa correta é E - errado, porque a afirmação não está em conformidade com a regulamentação pertinente.

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Gab E Eco

Conheço os seguintes estágios de execução da despesa pública:

Fixação

Empenho 

Liquidação

Pagamento

Gabarito: errado.

São etapas da despesa pública: planejamento, execução, controle e avaliação.

São estágios da despesa pública: fixação (ou programação), empenho, liquidação e pagamento.

Fonte: Prof. Sérgio Mendes.

Ano: 2018

Banca: CESPE

Órgão: TCE-PB

Prova: Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas

Para realizar uma despesa pública, a autoridade competente deve proceder, sucessivamente, às etapas de

 a) fixação, programação financeira, pagamento, empenho e liquidação. 

 b) programação financeira, empenho, fixação, liquidação e pagamento.

 c) fixação, empenho, programação financeira, liquidação e pagamento.

 d) programação financeira, fixação, empenho, pagamento e liquidação. 

 e) fixação, programação financeira, empenho, liquidação e pagamento.

 

Etapas da Receita: PECA 

Planejamento (onde está inserida a previsão)

Execução (onde estão os estágios de Lançamento- Arrecadação-Recolhimento)

Controle e Avaliação

Estágios: PLAR (Previsão-Lançamento-Arrecadação-Recolhimento)