Em relação à escrituração contábil das operações típicas do ...
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREV-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Previdenciário |
Q2095779
Contabilidade Pública
Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita
orçamentária provoca registros contábeis apenas em
contas de natureza orçamentária do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público.
Etapa de arrecadação gera lançamento nas 3 naturezas de informação, a saber:
Patrimonial (D- Caixa/Bcos C-Ctas a Receber)
Orçamentária (D- Receita a realizar C- Receita realizada)
Controle (D- Controle disponib. destinação recursos C- Destinação disponib. recursos)
Bons estudos.
Questão em relação a escrituração
contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª
edição.
Segundo o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Atenção! Nesse contexto, perceba que o mesmo fato contábil (ex: empenho de despesa) pode gerar registros em diversas classes de contas de natureza distintas (ex: orçamentária e patrimonial). Os atos contábeis são, normalmente, registrados somente nas contas de natureza de controle. Mas os fatos contábeis podem apresentar múltiplos registros em contas de natureza diversa.
Feita a introdução do assunto, podemos entender melhor a escrituração típica da arrecadação de receita orçamentária, de acordo com o MCASP:
“Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)"
Agora já podemos identificar o ERRO do item:
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita orçamentária provoca registros contábeisapenas
em contas de natureza orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público.
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita orçamentária poderá provocar registros contábeis em contas de natureza orçamentária, patrimonial e de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Gabarito do Professor: Errado
Segundo o MCASP, plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Esses atos e fatos praticados pela entidade são evidenciados em contas contábeis que são segregadas em 3 grandes grupos de acordo com a natureza da informação que evidenciam:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Atenção! Nesse contexto, perceba que o mesmo fato contábil (ex: empenho de despesa) pode gerar registros em diversas classes de contas de natureza distintas (ex: orçamentária e patrimonial). Os atos contábeis são, normalmente, registrados somente nas contas de natureza de controle. Mas os fatos contábeis podem apresentar múltiplos registros em contas de natureza diversa.
Feita a introdução do assunto, podemos entender melhor a escrituração típica da arrecadação de receita orçamentária, de acordo com o MCASP:
“Na arrecadação, registra-se a receita orçamentária e procede-se à baixa do ativo registrado.
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Natureza da informação: controle
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)"
Agora já podemos identificar o ERRO do item:
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita orçamentária provoca registros contábeis
O reconhecimento da etapa de arrecadação da receita orçamentária poderá provocar registros contábeis em contas de natureza orçamentária, patrimonial e de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Gabarito do Professor: Errado
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