No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, ...

Lei 9279/96

Art. 124. Não são registráveis como marca:

XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

Gabarito:"Certo"

Lei 9279/96,art. 124. Não são registráveis como marca:

XVIII – termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;

Termos técnicos que tenham relação com o produto ou serviços não podem ser utilizados para intitulá-los. Pedir o registro de marca Quilo para o produto cereal, por exemplo, não é possível porque cereais são medidos em quilos, ao passo que essa marca poderia ser registrada para calçados.

FONTE: Roberto Soraire e Maria Eduarda Medeiros

Uma editora de livros não poderia registrar sua marca com Capa Dura.