Em relação à escrituração contábil das operações típicas do ...

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Q2095781 Contabilidade Pública

Em relação à escrituração contábil das operações típicas do setor público e ao disposto no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


A arrecadação de receitas que estejam vinculadas a determinadas finalidades ensejará registros contábeis em três diferentes classes de contas contábeis.

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Essa questão versa sobre escrituração contábil e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto: 

 

Fonte: elaboração própria.

Como a questão não se posicionou acerca de ocorrência ou não de fato gerador, trataremos da receita orçamentária de forma genérica.

Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pg. 58, dispõe que:

b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

Como se aduz dos registros supra, há lançamentos em 3 classes de contas contábeis. Item certo.


Gabarito do Professor: CERTO


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Comentários

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Corrente, Capital e extra-orçamentária.

Sim, a arrecadação de receitas que estejam vinculadas a determinadas finalidades ensejará registros contábeis em três diferentes classes de contas contábeis, que são:

Contas de Receita: são as contas que registram as receitas arrecadadas pela entidade.

Contas de Passivo Circulante ou Não Circulante: são as contas que registram o passivo da entidade, ou seja, as obrigações que a entidade tem de cumprir em relação à aplicação dos recursos arrecadados.

Contas de Patrimônio Líquido: são as contas que registram o patrimônio líquido da entidade, ou seja, o valor líquido dos bens e direitos da entidade após a dedução das obrigações.

seria mais classes, não?

Se já estiver o direito reconhecido no ativo (permutativo)? classes 1, 6, 7 e 8

Se não estiver o direito reconhecido no ativo (modificativo) ? classes 1,4, 6, 7 e 8

Gabarito: CERTO

Segundo MCASP 9ª edição, página 58

b. Registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento:

Natureza da informação: orçamentária (Classe 6)

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle (Classe 7 e 8)

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

Acredito que a resposta esteja aqui no MCASP.

Qualquer problema na resposta só avisar.

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