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Q2095782 Contabilidade Pública

Com base no MCASP, 9.ª edição, na Lei n.º 4.320/1964 e nas demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item.


A apuração do superávit financeiro, fonte possível de recursos para abertura de créditos adicionais, é levada a efeito no balanço financeiro, no encerramento de cada exercício.

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Essa questão versa sobre o superavit financeiro.

O superavit financeiro é dado pela diferença de ativos e passivos financeiros, e consta de um quadro auxiliar do Balanço Patrimonial. Além disso, pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais.
De fato, a Lei nº 4.321/1964 dispõe que:

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.                

§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:              

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

[...]

§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.             
Portanto, item errado.

Gabarito do Professor: ERRADO



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ERRADO.

O Superávit Financeiro é apurado no Balanço Patrimonial

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