O trabalhador que se afasta por um período igual ou superio...

GAB A

7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Achei mal elaborada, pois a norma não fala em prazo, especificamente, mas sim que o exame de retorno deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho.

Desatualizada:

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Nota 1: também não entra mais gravidez nessa equação.

Nota 1: a norma também não fala de data para retorno.