Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da C...
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Q2510582
Direito Constitucional
Fazem parte dos fundamentos estabelecidos
no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:
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Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo da República Federativa do Brasil (artigo 3°, II, CF)
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA:
SO - SOBERANIA
CI - CIDADANIA
DA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VA - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLU - PLURALISMO POLÍTICO
A garantia do desenvolvimento nacional é um OBJETIVO!!!
garantia do desenvolvimento nacional é objetivo da RFB, artigo 3°
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