Analise: I. O peso máximo que um empregado pode remover ...

Alternativa Correta: A - V; V; F; F; F.

1. Tema Central da Questão:

Esta questão aborda aspectos relacionados à saúde e segurança no trabalho, bem como direitos trabalhistas assegurados por normas específicas. Compreender essas normas é crucial para garantir condições seguras e justas no ambiente de trabalho.

2. Resumo Teórico:

Norma Regulamentadora NR 17: Define o peso máximo que um trabalhador pode levantar individualmente, que é 60 kg, salvo exceções para menores e mulheres, conforme indicado em I.
Conceito de Trabalhador Jovem: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é aquele com idade entre 14 e 18 anos.
Pé-direito Mínimo: As normas de segurança determinam um pé-direito mínimo de 2,5 metros para locais de trabalho, diferentemente do que é afirmado em III.
Adicional de Insalubridade: Conforme a NR 15, os percentuais são de 10%, 20% e 40%, divergindo do afirmado em IV.
Adicional de Periculosidade: O adicional por contato permanente com inflamáveis e explosivos é de 30%, não 40% como afirmado em V.

3. Justificativa para a Alternativa Correta:

A opção A é a correta porque:

• I - Verdadeiro: O peso máximo correto é 60 kg, conforme a legislação vigente.
• II - Verdadeiro: Está de acordo com o conceito legal de trabalhador jovem (14 a 18 anos).
• III - Falso: O pé-direito mínimo é de 2,5 metros, não 2 metros.
• IV - Falso: Os percentuais corretos são 10%, 20% e 40% para insalubridade.
• V - Falso: O adicional correto para periculosidade é 30%.

4. Análise das Alternativas Incorretas:

B, C, D, E - São incorretas porque apresentam erros nos itens I, III, IV ou V, conforme explicado na justificativa acima.

Lembre-se de sempre se atualizar com as normas regulamentadoras vigentes e buscar as fontes confiáveis, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs).

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IV. Adicional da Insalubridade

Máx - 40% / Médio - 20% / Mín - 10% (em relação ao salário mínimo)

V. Contato com inflamáveis e explosivos permite o adicional de periculosidade 30% do salário base.

LETRA A

I - O peso máximo que um empregado pode removerindividualmente, ressalvadas as disposições especiais

relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de 60 kg (sessenta quilogramas). (VERDADE)

Art. . 198, CLT - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

II - De acordo com norma específica, “trabalhador jovem”é aquele que tem idade inferior a 18 (dezoito)

anos e maior que 14 (quatorze) anos. (VERDADE)

Item 17.2.1.2 da NR 17 acrescido pelo art. 1º da Portaria MTPS nº 3.751/1990. 17.2.1.3 Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) anos.

III - Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo,2 (dois) metros de pé-direito, assim considerada a

altura livre do piso ao teto, exceto em situações especiais. (ERRADO)

Art. 171, CLT - Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.                   (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

IV - Os adicionais por exercício de trabalho em condições insalubres são: 30% (trinta por cento), 20% (vinte por

cento) e 10% (dez por cento). (ERRADO)

Art. 192, CLT - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

V - O contato permanente com inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado assegura ao empregado um adicional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário. (ERRADO)

Art. 193, CLT São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:                         (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012)

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.          

TRÊS METROS! -_-

I. Verdadeira. O peso máximo que um empregado pode remover individualmente é de 60 kg, salvo disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

II. Verdadeira. De acordo com norma específica, "trabalhador jovem" é aquele que tem idade entre 14 e 18 anos.

III. Falsa. A altura mínima livre do piso ao teto (pé-direito) deve ser de 3 metros para a maioria dos ambientes de trabalho, não apenas 2 metros.

IV. Falsa. Os adicionais por exercício de trabalho em condições insalubres são de 40%, 20% e 10% sobre o salário mínimo, conforme o grau de insalubridade (máxima, média e mínima).

V. Falsa. O contato permanente com inflamáveis e explosivos assegura ao empregado um adicional de 30%, e não 40%, sobre o salário.

Portanto, a correta realmente é a alternativa:

A. V; V; F; F; F

PÉ DIREITO 3 METROS