O crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal) somente se pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.
• Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Os crimes praticados por funcionário público contra a administração...
• Tendo o Ministério Público reconhecido a concorrência dos requisitos, subjetivos e objetivos, para a proposta de suspensão condicional do processo,...
• Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
• A autoridade policial de um determinado Distrito Policial da comarca de João Pessoa lavra um Termo Circunstanciado após tomar conhecimento de um...