Assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito: Alternativa B

Vamos analisar a questão e entender o contexto das alternativas apresentadas, com destaque para a correta. A questão trata de conhecimentos sobre o Poder Executivo, tanto em nível federal quanto estadual, além de abordar temas relacionados ao sistema de governo e à estrutura do Judiciário.

Alternativa B - Correta: No âmbito estadual, o Poder Executivo é exercido pelo governador, auxiliado pelos secretários de Estado. Essa é a estrutura prevista pela Constituição Federal de 1988 e pelas Constituições Estaduais. O governador é responsável pela administração do estado, e os secretários de Estado, que são seus auxiliares diretos, ajudam na execução das políticas públicas. Este é o modelo adotado em todos os estados brasileiros.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A introdução do sistema parlamentarista no Brasil não ocorreu após a promulgação da Constituição de 1988. Na verdade, o sistema de governo adotado pelo Brasil, conforme estipulado no texto original da Constituição de 1988, é o presidencialismo. O parlamentarismo foi tema de um plebiscito em 1993, mas não foi adotado. Portanto, a alternativa está incorreta.

Alternativa C: As características mencionadas (lide, inércia e indefinitividade) são típicas da jurisdição, que é uma função do Poder Judiciário, e não se relacionam diretamente com o Poder Executivo. A alternativa não está relacionada ao tema da questão, tornando-a incorreta.

Alternativa D: A Justiça Desportiva não faz parte do Poder Judiciário. Ela é um órgão administrativo que atua no âmbito dos desportos para resolver questões internas das competições esportivas. Essas decisões não são judiciais, mas podem ser revistas pelo Judiciário comum. Portanto, a alternativa está incorreta.

Ao responder questões de concurso, é essencial compreender o papel e a estrutura de cada poder, conforme estabelecido na Constituição, além de identificar se os artigos e informações relevantes estão sendo aplicados corretamente no contexto da questão.

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AJustiça Desportiva é um órgão administrativo que não integra o Poder Judiciário e possui competência exclusiva para julgar as competições esportivas e sua disciplina.

Fonte: Nestor Sampaio. http:// prepara.saraiva.com.br

Principio da Simetria - No âmbito estadual, o poder executivo é exercido pelo governador, auxiliado pelos secretários de estado. GAB B

LETRA a - A introdução do sistema parlamentarista (o correto é PRESIDENSIALISMO) no Brasil não constava do texto originário promulgado em 1988, sendo inserido posteriormente por meio de emenda constitucional.

Executivo:

Municipal: Prefeito

Estadual: Governador

Federal: Presidente

-Características básicas da Jurisdição: 

-Caráter substitutivo: substitui a vontade da parte pela vontade da lei aplicada ao caso concreto;

-Lide: conflito de interesses em decorrência de uma prestensão resistida;

-Inécia: subordinada à provocação pela parte -  princípio da demanda;

-Definitividade: caracteriza-se a jurisdição por decidir o conflito de interesses de forma definitiva e imutável.