A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos
culturais como um dos principais mecanismos de
fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a
renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a
alternativa que apresenta corretamente o
funcionamento desse mecanismo:

Question

A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos
culturais como um dos principais mecanismos de
fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a
renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a
alternativa que apresenta corretamente o
funcionamento desse mecanismo:  Alternativa A: Apenas pessoas jurídicas de natureza cultural
podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal,
aplicando até 4% do imposto de renda devido. Ou Alternativa B: A renúncia fiscal é permitida para empresas
tributadas com base no lucro presumido, que
podem deduzir até 6% do imposto devido em
projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Ou Alternativa C: Empresas tributadas com base no lucro real
podem deduzir até 4% do imposto de renda
devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir
até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a
projetos culturais. Ou Alternativa D: O incentivo da renúncia fiscal é aplicável
exclusivamente a empresas públicas que
investem em projetos culturais aprovados pelo
MinC. Ou Alternativa E: Empresas e pessoas físicas podem deduzir até
10% do imposto de renda devido ao apoio a
projetos culturais aprovados pelo MinC.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Empresas tributadas com base no lucro real
podem deduzir até 4% do imposto de renda
devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir
até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a
projetos culturais.

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A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais c...

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