Na Constituição Federal de 1988, na seção sobre a saúde, ap...

A alternativa correta é B - universalidade.

Na Constituição Federal de 1988, a frase “saúde é direito de todos e dever do Estado” reflete o princípio da universalidade no contexto da saúde pública. Este princípio implica que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem discriminação, garantindo que a assistência à saúde é abrangente e acessível a toda a população.

Vamos analisar cada uma das alternativas para esclarecer por que a alternativa B é a correta:

A - Equidade: Este princípio refere-se ao tratamento justo e igualitário, considerando as diferenças entre os indivíduos e populações. A equidade visa a redução das desigualdades em saúde, garantindo que aqueles com maiores necessidades recebam mais atenção. Embora relacionado ao acesso à saúde, o foco da frase não é sobre dar tratamento diferenciado para equalizar condições.

B - Universalidade: Esta é a alternativa correta, pois a universalidade está diretamente ligada à noção de que todos devem ter acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação. A frase da Constituição enfoca exatamente esse direito amplo e inclusivo, garantindo a todos os cidadãos o acesso à saúde.

C - Integralidade: Este princípio refere-se à atenção integral à saúde, abordando as necessidades do indivíduo de forma completa, prevenindo, tratando e reabilitando. Embora seja um aspecto importante da política de saúde, não é o foco da declaração sobre o direito de todos.

D - Igualdade: Embora similar ao conceito de universalidade, a igualdade em saúde é mais voltada para garantir condições de acesso igual para todos, sem diferenças sociais ou econômicas. No entanto, a frase destacada do texto constitucional define mais o acesso irrestrito (universalidade) do que a igualdade de condições.

É essencial compreender essas nuances para responder questões de concursos que exploram a legislação em saúde. Compreender como a Constituição Federal estrutura os direitos à saúde nos ajuda a identificar corretamente os princípios em jogo.

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QUESTÃO :

Na Constituição Federal de 1988, na seção sobre a saúde, aparece pela primeira vez a frase “SAÚDE : DIREITO DE TODOS :

DEVER DO ESTADO : Esse texto traduz a característica de :

GABARITO :

B ) UNIVERSALIDADE .

PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE .

gab b

equidade = dar mais a quem mais precisa

universalidade = todos terem acesso

integralidade = atender a saúde do paciente em todos os níveis

igualdade = sem discriminação de qualquer tipo

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