O Caderno de Referência, direcionado à Alimentação Escolar p...
Sobre as informações contidas neste Caderno de Referência, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988, se recomenda que a entidade executora preveja alimentos específicos para os cardápios especiais no processo licitatório de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, não sendo permitida a dispensa de licitação, mediante qualquer justificativa.
( ) Somente de posse dos atestados dos estudantes com necessidades alimentares especiais, o nutricionista deve elaborar cardápio especial e orientações.
( ) A alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) é considerada a mais comum das alergias alimentares entre crianças. Nesse caso, o leite de vaca pode ser substituído pelo leite de outros animais mamíferos, pois não há similaridade antigênica, especialmente em relação às caseínas.
( ) Fórmulas infantis à base de soja são recomendadas como primeira opção para alunos lactentes com idade inferior a seis meses com alergia alimentar mediada por Imunoglobulina E (IgE).
As afirmativas acima são, respectivamente,
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1 - (F) A Lei nº 8.666/1996, no parágrafo 1º do artigo 65, garante à Administração Pública uma margem de supressão e acréscimo dos contratos da ordem de 25%. A necessidade extra de alimentos específicos para os cardápios especiais, por exemplo, para novos casos notificados no decorrer do período letivo, pode justificar ainda a realização de aquisição emergencial com dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da mesma Lei.
2 - (V) Somente de posse dos atestados dos estudantes com necessidades alimentares especiais, o nutricionista deve elaborar cardápio especial e orientações.
3 - (F)
4 - (F)
R.: Alternativa - B
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e cartilhas/caderno-de-referencia-alimentacao-escolar-para-estudantes-com-necessidades-alimentares-especiais
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