No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Pro...

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Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU
Q2605577 Direito Constitucional

No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana, previsto em todas as Constituições brasileiras desse período.


O presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo

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“No parlamentarismo, é a coalizão que forma o governo. No presidencialismo elegemos um presidente, e depois é montada a coalizão. 

> O presidencialismo de coalizão é uma característica marcante do sistema político brasileiro, moldado pela história, pela Constituição e pelas dinâmicas da representação política no país.

Essa característica influencia a forma como o governo é conduzido, as políticas públicas são implementadas e as relações entre os poderes são estabelecidas.

Em resumo, o presidencialismo brasileiro é um sistema de governo que exige a construção de coalizões para governar, o que o torna um sistema "de coalizão".

Forma de governo?? SISTEMA

Gabarito: E

Cesgranrio esqueceu o feijão com arroz:

Brasil

Sistema de Governo: Presidencialismo (de coalizão)

Forma de Governo: República

Regime de Governo: Democrático

Forma de Estado: Federação

CESPE: A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no contexto da heterogeneidade representativa e do sistema proporcional de lista aberta, construir uma base de apoio no Congresso Nacional que viabilize um governo operante. CERTO.

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