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Indique a Lei que Lei que dispõe, no Brasil, sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências:
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Resposta Correta: A - Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998.
Para resolver questões como esta, é essencial conhecer as leis que regulamentam a profissão de Bibliotecário no Brasil. O tema da questão centra-se na identificação da legislação que estabelece as diretrizes para o exercício profissional na área de Biblioteconomia.
A resposta correta é a alternativa A, que faz referência à Lei nº 9.674/1998. Esta Lei é fundamental para a profissão, pois alterou dispositivos da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que regulava até esse momento a profissão de bibliotecário. A Lei nº 9.674/1998, entre outras providências, estabeleceu que o exercício da profissão de Bibliotecário é privativo dos diplomados em Biblioteconomia, reconhecidos em território nacional, e regulamentou o funcionamento do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) e dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRBs).
É importante destacar a relevância de estar atualizado com as leis referentes à área de atuação pretendida, e para candidatos a concursos públicos na área de Biblioteconomia, a familiaridade com essa legislação é imprescindível para um bom desempenho na prova. A prática constante de questões similares também ajuda a fixar o número e o ano das leis pertinentes à profissão.
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A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998.
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