A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critéri...

Emissão fugitiva é definida como o lançamento no ar atmosférico de qualquer forma de matéria ou de energia, efetuado por uma fonte potencialmente poluidora, direcionada por meio de uma chaminé ou duto projetados.

Fonte potencialmente poluidora do ar é definida como qualquer instalação, equipamento ou processo natural ou artificial que possa liberar contaminantes para a atmosfera, de forma a causar alterações no padrão e qualidade do ar.

Compostos orgânicos voláteis são definidos como compostos orgânicos que possuem ponto de ebulição de até 70 ºC à pressão atmosférica e podem contribuir na formação dos oxidantes fotoquímicos.

Fonte pontual é definida como qualquer fonte em movimento (instalação, equipamento ou processo) que libere ou emita matéria ou energia para a atmosfera.

Padrões secundários de qualidade do ar são os valores-limites de concentração de poluentes na atmosfera, estabelecidos com o objetivo de proteger a saúde humana.