Segundo as normas relativas à consolidação das demonstrações...

Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídas, por exemplo, as participações nas empresas estatais dependentes.

A consolidação no âmbito intragovernamental deve ser realizada a cada exercício social, ao passo que no âmbito intergovernamental esta fica facultada ao governo federal.

A consolidação nacional das demonstrações contábeis é de competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A consolidação das demonstrações contábeis no setor público deve ser realizada apenas nas entidades da administração direta.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) deve ser observado para a realização da consolidação das demonstrações contábeis no setor público, pois segrega os níveis de detalhamento máximo das contas nacionais.