No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Bar...

No que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.

A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e o estímulo à participação direta ou indireta da população nas ações preventivas e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e o acesso ao seu conteúdo, ressalvadas as informações de caráter pessoal.