A Resolução do COFEN n.° 543/2017 atualiza e estabelece par...

O quadro de enfermagem composto por 30% ou mais de pessoas com idade superior a 50 anos ou 20% ou mais de profissionais com limitação/restrição para o exercício das atividades deve ser acrescido 10% do quadro de funcionários do setor.

O quantitativo de profissionais estabelecidos deverá ser acrescido o Índice de Segurança Técnica de, no mínimo, 15% do total, dos quais 6,7% são referentes a férias e 8,3% a faltas imprevistas.

Unidades com pacientes com alta dependência de cuidados carece de dez horas de enfermagem por leito em 24h. Deve haver, no mínimo, 33% de enfermeiros e o restante da equipe, técnicos de enfermagem. Sendo considerado para cálculo 1 profissional de enfermagem para 4 pacientes.

Para berçário e unidade de internação em pediatria, os recém-nascidos e crianças menores de seis anos de idade devem ser classificados, no mínimo, como cuidado de alta dependência.

Observação de pacientes em Pronto Socorro Psiquiátrico e Enfermaria Psiquiátrica deve conter, no mínimo, 42% de enfermeiros e os demais técnicos e/ou auxiliares de enfermagem ou percentual relativo à maior carga de trabalho obtida do SCP.