Um servidor público com 54 anos de idade, hipertenso de longa data, foi convocado pela junta médica do órgão em que é lotado, para avaliação periódica de sua capacidade laborativa. Esse servidor é tecnólogo da área de edificações e esteve afastado de suas atividades por 90 dias, após ter apresentado edema agudo de pulmão (EAP). A história clínica aponta que o servidor estava trabalhando na inspeção de estrutura predial, quando houve desabamento de alicerce, que o obrigou a sustentar uma viga de madeira com o próprio corpo. Não houve trauma, mas o servidor evoluiu com dificuldade respiratória e foi internado com EAP. Ele foi acompanhado por cardiologista e afastado de suas atividades pelo médico perito.

Considerando que, na situação hipotética acima descrita, o funcionário tenha retornado à junta médica para ser submetido a nova inspeção, assinale a opção correta.

Question

A

O servidor deverá permanecer afastado até que seu cardiologista assistente manifeste-se sobre sua capacidade laborativa ou ateste que ele deva ser aposentado.

B

Trata-se de doença profissional, uma vez que o EAP teve forte correlação com o desempenho do trabalho.

C

O servidor deverá ser aposentado, uma vez que o trabalho pode desencadear novos episódios de EAP.

D

O servidor deverá ser readaptado, uma vez que suas condições de saúde não permitem que ele continue exercendo as mesmas atividades.

E

A avaliação da capacidade laborativa dependerá de exames funcionais cardiológicos que podem ser solicitados pela própria junta médica.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A avaliação da capacidade laborativa dependerá de exames funcionais cardiológicos que podem ser solicitados pela própria junta médica. A alternativa correta é a E.

A questão aborda a avaliação da capacidade laborativa de um servidor público após um afastamento por motivos de saúde. Para resolver essa questão, é importante compreender os procedimentos de avaliação médica em relação à capacidade laborativa de servidores públicos, bem como o papel da junta médica nesses processos.

Justificativa para a alternativa correta (E): A opção E está correta porque a avaliação da capacidade laborativa de um servidor público, especialmente após um evento de saúde significativo como um EAP, deve ser baseada em exames funcionais específicos. No caso de doenças cardíacas, como o edema agudo de pulmão, a junta médica pode solicitar exames cardiológicos adicionais para avaliar adequadamente a condição física do servidor. Esses exames fornecem dados objetivos sobre a capacidade do servidor de retomar suas atividades laborais de forma segura.

Análise das alternativas incorretas:

A - A decisão sobre a capacidade laborativa do servidor não depende apenas do parecer do cardiologista assistente, mas sim de uma avaliação objetiva conduzida pela junta médica, que pode incluir a solicitação de exames adicionais para um diagnóstico preciso.

B - O EAP não pode ser automaticamente classificado como doença profissional apenas pela sua ocorrência no ambiente de trabalho. Uma doença profissional é aquela que tem uma relação direta e comprovada com as atividades exercidas, o que não é claramente estabelecido no caso descrito.

C - A aposentadoria automática não é justificada apenas pelo risco de novos episódios de EAP. A decisão de aposentar um servidor deve ser baseada em uma avaliação criteriosa de sua capacidade laborativa atual e futura, considerando tratamentos e possibilidades de readaptação.

D - A readaptação só deve ser considerada após uma avaliação objetiva que indique que o servidor não pode mais exercer suas funções habituais. Neste caso, exames funcionais e a avaliação da junta médica são necessários para determinar se há necessidade de readaptação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Um servidor público com 54 anos de idade, hipertenso de long...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas