Um servidor público com 54 anos de idade, hipertenso de long...

A alternativa correta é a E.

A questão aborda a avaliação da capacidade laborativa de um servidor público após um afastamento por motivos de saúde. Para resolver essa questão, é importante compreender os procedimentos de avaliação médica em relação à capacidade laborativa de servidores públicos, bem como o papel da junta médica nesses processos.

Justificativa para a alternativa correta (E): A opção E está correta porque a avaliação da capacidade laborativa de um servidor público, especialmente após um evento de saúde significativo como um EAP, deve ser baseada em exames funcionais específicos. No caso de doenças cardíacas, como o edema agudo de pulmão, a junta médica pode solicitar exames cardiológicos adicionais para avaliar adequadamente a condição física do servidor. Esses exames fornecem dados objetivos sobre a capacidade do servidor de retomar suas atividades laborais de forma segura.

Análise das alternativas incorretas:

A - A decisão sobre a capacidade laborativa do servidor não depende apenas do parecer do cardiologista assistente, mas sim de uma avaliação objetiva conduzida pela junta médica, que pode incluir a solicitação de exames adicionais para um diagnóstico preciso.

B - O EAP não pode ser automaticamente classificado como doença profissional apenas pela sua ocorrência no ambiente de trabalho. Uma doença profissional é aquela que tem uma relação direta e comprovada com as atividades exercidas, o que não é claramente estabelecido no caso descrito.

C - A aposentadoria automática não é justificada apenas pelo risco de novos episódios de EAP. A decisão de aposentar um servidor deve ser baseada em uma avaliação criteriosa de sua capacidade laborativa atual e futura, considerando tratamentos e possibilidades de readaptação.

D - A readaptação só deve ser considerada após uma avaliação objetiva que indique que o servidor não pode mais exercer suas funções habituais. Neste caso, exames funcionais e a avaliação da junta médica são necessários para determinar se há necessidade de readaptação.

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