A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciati...

Leitura do artigo 128, II, § 2º: A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

A destituição do Procurador Geral da República por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, por força do artigo 128, §2º da CF/88.

CORRETA LETRA B

Art. 128, § 2º - A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

ART 52 XI - aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato

Só para complementar:

O PGR não tem limites de recondução, pode ser reconduzido 2, 3 ou mais vezes


Já o PG estadual e do DF e Territórios só podem ser reconduzidos 1 única vez.


O Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público é vedada a recondução

O Membros  do Conselho Nacional do Ministério Público podem ser reconduzidos 1 única vez.


Todo possuem mandantos de 2 anos